Uma cadeira de rodas apesar de representar uma parcela significativa das pessoas com deficiência, mas não representa a diversidade de PCDs que somos. No mês passado, o Senado aprovou o projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. Com isso, o uso do símbolo será obrigatório em faixas de circulação, em pisos táteis direcionais e de alerta e em mapas ou maquetes táteis. O PL 2.199/2022 voltou para a Câmara dos Deputados, mas já havia recebido parecer favorável do senador Romário (PL-RJ) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, o símbolo tem como objetivo englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade. A proposta é substituir o símbolo que usa a imagem de um cadeirante em fundo azul ou preto e que internacionalmente era associado às pessoas com mobilidade reduzida. A proposta altera a Lei 7.405, de 1985, e determina que a substituição das placas de sinalização ocorra em até três anos após a publicação da lei.
Inicialmente o texto do Projeto de Lei previa que a substituição das placas seria regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Uma emenda do relator, entretanto, possibilita ao Poder Executivo escolher o órgão responsável por essa regulação e pela atualização do material de referência e de ensino sobre a sinalização em estacionamentos.
Na Comissão dos Direitos Humanos, Romário afirmou que o novo símbolo, além de promover a inclusão de pessoas com impedimento físico, inclui aqueles com deficiências mental, intelectual ou sensorial. “O Símbolo Internacional de Acessibilidade ilustra com maior precisão a amplitude da inclusão de pessoas com deficiência”, afirmou.
Os dados do Censo Demográfico 2022 revelam que 14,4 milhões de brasileiros com dois anos ou mais vivem com algum tipo de deficiência, o equivalente a 7,3% da população. É preciso ressaltar, entretanto, que apesar do avanço na coleta de dados sobre deficiências, o Censo não contempla informações específicas sobre o nanismo.
(Com informações da Agência Senado. Foto: Jonas Pereira)
