Vida da Gigante Andréia

Conheça os desafios da idade adulta para um gigante sob a perspectiva de Andréia. Acesse #STG.

Cadastro Único

Presidente assina decreto que promete unificar base nacional de dados das pessoas com deficiência   A medida contribui para a avaliação psicossocial da deficiência e viabiliza o acesso a direitos que são assegurados pela Constituição desde 1988, mas que até hoje dificilmente são alcançados.   O Cadastro Único impacta cerca de 24% da população brasileira […]

Brincar é para Todos

Parques de diversão, praças e equipamentos de lazer devem ser acessíveis em pelo menos 5%

Lei nº 8.383

de 30 de dezembro de 1991 Vide Lei nº 10.192, de 2001 (Vide Decreto nº 3.048, de 2002) (Vide Decreto nº 4.098, de 2002) Vide Lei nº 10.522, de 2002 (Mensagem de veto) Texto compilado Produção de efeito             Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá […]

Passo a Passo para a Adoção

É burocrático mas não impossível Confira: 1) Eu quero – Você decidiu adotar. Então, procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e saiba quais documentos deve começar a juntar. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 […]

Sobre Parques de Diversão

Lei nº 11.982, de 16 de Julho de 2009 Foto: Hypeness     Acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço […]