Convocação: Todos em Brasília dia 19 de junho

Chegou o momento de cada um de nós doar um pouquinho do seu tempo e disposição por uma causa que é nossa. Como foi quando nós vestimos a camisa para aprovar o Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo, quando nasceu a campanha Somos Todos Gigantes, que deu nome e substância […]

Projeto criado para ampliar inclusão nas escolas gera polêmica

No último dia 11 de abril, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 278 de 2016 de autoria do senador Romário Faria, (PODE-RJ) que amplia o apoio às pessoas com deficiência em escolas públicas e privadas (PLS). O projeto será analisado na Comissão de Educação, conforme o senador divulga […]

Caso Viviane de Assis: Loja está sendo investigada por preconceito

Na última sexta-feira, 12, a bancária Viviane de Assis, 38, passista com mais de 20 anos de Sapucaí, professora, atriz, modelo e palestrante, voltou ao 19ª Distrito Policial (DP) do Rio de Janeiro, na Tijuca, para tratar sobre o incidente onde alega ter sido vítima de preconceito, em uma loja do Praça Shopping, perto da […]

Banheiros Públicos Adaptados agora são lei no Rio

O ano de 2018 já começou trazendo notícias boas. Ontem, 10, foi sancionada a Lei Estadual 7840/ 2018 de autoria da deputada estadual Martha Rocha e que estabelece a obrigatoriedade de medidas de acessibilidade e adaptações em sanitários dos estabelecimentos comerciais, de serviços, e nas repartições públicas, no Rio de Janeiro. De acordo com a […]

Preconceito ao Vivo viraliza e Nanismo toma as redes

Era 19 de dezembro e ela estava na rua com a mãe. Tinha acabado de entrar na loja Malta Modas, do Praça Shopping, perto da Praça Saens Peña, na Tijuca (Rio de Janeiro) quando a vendedora, segundo seu relato, se recusou a atendê-la. “Eu perguntei: ela está falando mesmo de mim? Isso é mesmo comigo? […]

Nem por um minuto

Final de ano chegou e a tradição é lotar shoppings e centros comerciais em busca de presentes e passeios próprios do Natal. Tem também a corrida pelas roupas novas, geralmente inauguradas nas festas de final de ano, e uma grande procura por frutas típicas e comidas especiais em supermercados e empórios. Enfim, o difícil mesmo […]

Carteira Especial e Isenções

Dirigir o próprio carro é uma independência muitas vezes necessária. Assim como utilizar o transporte público sem depender da ajuda de ninguém ou transitar pelas vias públicas sem obstáculos. A legislação de trânsito assegura o direito de dirigir a todos, com ou sem adaptações, pelo princípio da igualdade, um dos pilares da Constituição Federal. No […]

Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo

Pela primeira vez na história o Brasil celebra esta data, incluída recentemente no calendário nacional em prol da luta pela igualdade de direitos e contra o preconceito contra quem tem nanismo. No último dia 31 de julho foi sancionada a Lei nº 13.472/17, que institui a data 25 de outubro para este fim. Infelizmente, ainda […]

DECRETO Nº 8.954

DE 10 DE JANEIRO DE 2017 Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência e dá outras providências.     O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, […]

Isenção na Compra de Carros

Saiba quando e como Parte das pessoas com nanismo sabe que tem direito à benefícios na compra de veículos mas a grande maioria desconhece quais são estes benefícios e suas vantagens. Para saber melhor sobre o assunto conversamos com Janaynna Arantes, sócia-proprietária da Despachante PNE, empresa voltada ao atendimento do público PNE (Pessoas com Necessidades […]

Escola particular não pode cobrar mais de aluno deficiente, decide Fachin

Ministro decide contra AI proposta pelo Confenen por Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2015, 11h07   Escolas particulares devem promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e instituir as medidas de adaptação necessárias, sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas. Com esse entendimento, o ministro Edson […]