Promoção da Acessibilidade
Lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: capítulo I disposições […]
Escola particular não pode cobrar mais de aluno deficiente, decide Fachin
Ministro decide contra AI proposta pelo Confenen por Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2015, 11h07 Escolas particulares devem promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e instituir as medidas de adaptação necessárias, sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas. Com esse entendimento, o ministro Edson […]
Escola pode recusar matrícula?
Medida Cautelar na AI 5.357 de 24 de agosto de 2001 Supremo Tribunal Federal MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.357 DISTRITO FEDERAL (Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001) RELATOR : MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S) :CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – CONFENEN ADV.(A/S) […]
Benefícios e Qualidade de Vida
Direitos quanto ao bem estar
Lançado portal #SomosTODOSgigantes
Lançamento do site #SomosTODOSgigantes
Sobre a Integração da Pessoa com Deficiência
Dec. 3.298 De 20 de Dezembro de 1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
Inaugurado o primeiro parque aquático para deficientes do mundo
Desenvolvido pela parceria de pai e filha, com a ajuda de cuidadores, médicos, terapeutas, consultores de parques aquáticos e da comunidade que luta pelos direitos das pessoas com deficiência, conheça Morgan’s Inspiration Island
Vida da Gigante Andréia
Conheça os desafios da idade adulta para um gigante sob a perspectiva de Andréia. Acesse #STG.
Lei do Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo
Lei que institui o dia 25 de outubro como o Dia do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo.
História do Nanismo no Brasil
Quais caminhos nos trouxeram até aqui? Acompanhe a retrospectiva das conquistas para o nanismo no Brasil desde 2004.
Lei da Inclusão chega às Autoescolas
Se informe sobre a proposta da nova resolução aqui no Somos Todos Gigantes.
Dia Nacional de Combate ao Preconceito Contra às Pessoas com Nanismo vai à sanção presidencial
Mais uma vitória na luta pelos direitos dos gigantes no Brasil. Confira aqui no Somos Todos Gigantes.