Sobre a Integração da Pessoa com Deficiência
Dec. 3.298 De 20 de Dezembro de 1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
Inaugurado o primeiro parque aquático para deficientes do mundo
Desenvolvido pela parceria de pai e filha, com a ajuda de cuidadores, médicos, terapeutas, consultores de parques aquáticos e da comunidade que luta pelos direitos das pessoas com deficiência, conheça Morgan’s Inspiration Island
Vida da Gigante Andréia
Conheça os desafios da idade adulta para um gigante sob a perspectiva de Andréia. Acesse #STG.
Lei do Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo
Lei que institui o dia 25 de outubro como o Dia do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo.
História do Nanismo no Brasil
Quais caminhos nos trouxeram até aqui? Acompanhe a retrospectiva das conquistas para o nanismo no Brasil desde 2004.
Lei da Inclusão chega às Autoescolas
Se informe sobre a proposta da nova resolução aqui no Somos Todos Gigantes.
Dia Nacional de Combate ao Preconceito Contra às Pessoas com Nanismo vai à sanção presidencial
Mais uma vitória na luta pelos direitos dos gigantes no Brasil. Confira aqui no Somos Todos Gigantes.
Governo Federal pretende cortar benefícios de idosos e deficientes
Descubra o que a Reforma da Previdência pode alterar no Benefício de Prestação Continuada.
Cadastro Único
Presidente assina decreto que promete unificar base nacional de dados das pessoas com deficiência A medida contribui para a avaliação psicossocial da deficiência e viabiliza o acesso a direitos que são assegurados pela Constituição desde 1988, mas que até hoje dificilmente são alcançados. O Cadastro Único impacta cerca de 24% da população brasileira […]
Sobre parques, praças e equipamentos de Lazer
Projeto de Lei para estender a Lei da Acessibilidade para Parques, praças e equipamentos de lazer
Brincar é para Todos
Parques de diversão, praças e equipamentos de lazer devem ser acessíveis em pelo menos 5%
Lei nº 8.383
de 30 de dezembro de 1991 Vide Lei nº 10.192, de 2001 (Vide Decreto nº 3.048, de 2002) (Vide Decreto nº 4.098, de 2002) Vide Lei nº 10.522, de 2002 (Mensagem de veto) Texto compilado Produção de efeito Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá […]