Em celebração do Dia da Luta pela Educação Inclusiva, celebrado no último sábado,14, e proposto pelo Sistema Conselhos de Psicologia, vamos presentear vocês com esta dica imprescindível para quem quer estar atento(a) aos próprios direitos. Conheça o PCD Legal! Nele você encontra uma biblioteca virtual com tudo sobre as leis relativas às PCD.
Desenvolvido em ambiente bilíngue (português e libras), o PCD Legal pode ser acessado a qualquer hora por quem quer aprender sobre direitos trabalhistas, direitos dos consumidores e outros assuntos importantes como benefícios para PCD e Leis Específicas como a Maria da Penha.
Acreditamos que a maior arma contra a ignorância e o preconceito é o conhecimento. A educação como um direito é afirmada na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), na Declaração de Incheon (2015), na Constituição Federal (1988), no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) e na Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008).
Aprender sobre seus direitos é uma ótima maneira de comemorar o mês da educação inclusiva e se preparar para um cenário que ainda não está preparado para nós.
Por exemplo, o Censo Escolar 2017, feito pelo Ministério da Educação, mostra que as escolas brasileiras ainda têm muitas deficiências quando o quesito é infraestrutura. No ensino fundamental, apenas 41,6% das escolas contam com rede de esgoto, somente 46,8% das escolas de ensino fundamental dispõem de laboratório de informática, 65,6% das escolas têm acesso à internet, e em 53,5% das escolas a internet é por banda larga. A biblioteca está presente em pouco mais da metade (54,3%) das instituições de ensino.
Não existe acessibilidade na maioria das escolas. Apenas 26,1% das creches e 25,1% das pré-escolas têm dependências e vias adequadas para esses estudantes ou para aqueles com mobilidade reduzida e somente 32,1% do total das escolas infantis têm banheiro adaptado.
No PCD Legal, você não só aprende sobre a acessibilidade garantida por lei como encontra um ambiente digital inclusivo, que disponibiliza o conteúdo em formatos variados para alcançar o maior número de pessoas. É possível ampliar e reduzir a fonte; inverter o contraste de fundo de tela; acessar conteúdos em áudio (locutores profissionais), em vídeo (Libras) e contar com a preparação descritiva para leitores de HTML (sintetizadores de voz).
O usuário também pode optar por fazer o download, tanto do conteúdo de texto quanto dos áudios e vídeos para assistir onde e quando achar melhor. Mesmo quando não dispuser de conexão com a internet.
O objetivo é socializar o conhecimento, multiplicando e compartilhando por meio de publicações contendo normas, convenções, livros e cartilhas, tudo referente à leis, em formato digital, de modo que o maior número de pessoas possível tenha acesso, independente de sua condição física ou da tecnologia que utilize.
Segundo publica, o site foi testado por pessoas com deficiência visual, utilizando seus leitores de tela preferidos, e também testado por deficientes auditivos. Foram feitos testes em dispositivos móveis, utilizando Android e iOS, e dispositivos desktop, utilizando navegadores como Internet Explorer, Firefox e Chrome, em resolução a partir de 1024 x 768.
Agora é hora de navegar pelo conteúdo disponível e descobrir quanta informação pode te ajudar a viver melhor. Gostou? Não deixe de curtir e compartilhar nosso conteúdo nas redes sociais. Vamos “socializar o conhecimento”!
com informações de PCD Legal e Conselho Federal de Psicologia
