O Instituto Nacional de Nanismo, por meio desta nota, manifesta total repúdio à atitude do cantor Nattan, que durante show realizado no último dia 2 de agosto, em São Lourenço da Mata (PE), ofereceu R$ 1 mil para que um homem beijasse uma mulher com nanismo que havia sido convidada a subir no palco.
A conduta do artista expôs publicamente uma mulher com deficiência ao ridículo, tratando-a como objeto de aposta e entretenimento. Esse tipo de situação reforça o preconceito estrutural que pessoas com deficiência enfrentam diariamente e perpetua a lógica capacitista que tenta desumanizar nossos corpos e existências.
O ocorrido não se trata de uma “brincadeira” ou de um momento de descontração, mas sim de um ato de escárnio público, que viola a dignidade da pessoa humana e agride não apenas a vítima diretamente envolvida, mas toda a comunidade de pessoas com deficiência, que luta diariamente por respeito, equidade, inclusão e justiça.
É fundamental lembrar que capacitismo é crime. De acordo com o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), praticar, induzir ou incitar discriminação em razão da deficiência pode levar a pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos de reclusão se for praticada por meio de meios de comunicação ou publicações.
Diante da gravidade do ocorrido, é urgente que os desdobramentos legais cabíveis sejam apurados, como já sinalizou o Instituto Nacional de Nanismo ao anunciar que irá acionar o Ministério Público. O INN também acionou o Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás.
Seguiremos vigilantes, cobrando responsabilização e reforçando que pessoas com deficiência não são piada, fetiche, aposta ou espetáculo. Somos sujeitos de direitos, com história, voz e luta.
Paula Carolina Ribeiro de Lima – Mulher com nanismo
Advogada | Membra da Comissão de Direito do Instituto Nacional de Nanismo
Especialista em Direitos Humanos e ESG
