Após Senado derrubar limite, Câmara retorna teto de R$ 140 mil para isenção de IPI

A Câmara dos Deputados revisou, nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1034/21 que altera as leis para aquisição de veículos para pessoas com deficiência no Brasil. A MP, aprovada pela Câmara no dia 2 de junho, passou pelo Senado Federal, onde foi alterada, mas as emendas foram rejeitadas pelos deputados. Agora, depois da revisão pela […]

Instituto Nacional de Nanismo participa do I Fórum Nacional sobre Doenças Raras

Juliana Yamin e Gabriel Yamin, mãe e filho, representam o Instituto Nacional de Nanismo no I Fórum Nacional sobre Doenças Raras. O evento, denominado Cidade Rara Eixo 2021, começa nesta quarta-feira (24) e segue até a próxima sexta-feira (26), de forma on-line. Organizado pela Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas (Amavi), tem o […]

No Brasil, 12 aeroportos já possuem banheiros para pessoas com baixa estatura

Banheiros para pessoas com baixa estatura. Sim, você leu certo. É assim que 12 banheiros espalhados por aeroportos da Infraero no Brasil estão identificados. Além de poderem ser utilizados por crianças, servem para adolescentes e adultos com nanismo que necessitam de adaptações diferentes das que estão disponibilizadas em Banheiros para Pessoa com Necessidade de Assistência […]

Compra de veículo para PcD: quem tem direito e qual a documentação exigida?

Considerando o melhor cenário possível hoje no país, é possível comprar um veículo isento de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em caso de financiamento bancário. Além disso, cada Estado pode isentar ainda Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). E […]

O caso da menina Luiza e a luta diária pelo fim do preconceito

Um vídeo no Natal divulgado no aplicativo TikTok gerou comoção e repercussão nacional nesta semana. Em pauta, infelizmente, o preconceito contra uma menina de apenas 8 anos, que possui nanismo diastrófico. Luiza Vitória Rocha postou um vídeo dançando na conta da mãe, a jornalista carioca Gisele Rocha, de 33 anos. A criança não imaginava a […]

Governo Federal cria Comitê Interministerial de Doenças Raras

O governo federal criou, nesta sexta-feira (4), o Comitê Interministerial de Doenças Raras com o objetivo de desenvolver políticas públicas e também incentivar a troca de experiências e práticas relevantes entre a administração pública, instituições de pesquisa e entidades representativas. O decreto de criação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (3) e publicado […]