Elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência pode se tornar obrigatória no país

Estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência podem se tornar obrigatórias no país. O projeto que determina ao Poder Público a elaboração foi aprovado na última semana pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados e agora segue para as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; […]
Em Goiânia, vereador apresenta projeto de lei para tornar transporte coletivo mais acessível a pessoas com nanismo

Um projeto de lei apresentado na capital do Estado de Goiás pretende tornar os ônibus do transporte coletivo mais acessíveis a pessoas com nanismo. Lucas Kitão (PSL) defende uma lei que obriga as concessionárias a equiparem os veículos com validadores e catracas de fácil acesso. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia e […]
Após Senado derrubar limite, Câmara retorna teto de R$ 140 mil para isenção de IPI

A Câmara dos Deputados revisou, nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1034/21 que altera as leis para aquisição de veículos para pessoas com deficiência no Brasil. A MP, aprovada pela Câmara no dia 2 de junho, passou pelo Senado Federal, onde foi alterada, mas as emendas foram rejeitadas pelos deputados. Agora, depois da revisão pela […]
Câmara dos Deputados muda regra para compra de carro PcD aumentando valor do veículo para até R$ 140 mil

A Câmara dos deputados aprovou, no último dia 2 de junho, a Medida Provisória 1034/21, que limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 1º de março, a MP previa que nem todos os veículos poderiam ser adquiridos com isenção do Imposto […]
Medida provisória assinada por presidente Bolsonaro dificulta aquisição de veículo por PCD

No último dia 1º de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 1.034/2021 alterando as regras para aquisição de veículos por Pessoas com Deficiência (PCD). Pelo menos até o final de 2021, nem todos os veículos poderão ser adquiridos com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), somente os que tiverem valor inferior […]
No Rio de Janeiro, Instituto de Doenças Raras vinculado à Fiocruz atende pessoas com nanismo pelo SUS

Apenas em 2020, o Instituto Fernandes Figueira (IFF) atendeu 140 casos relacionados ao nanismo e ao gene FGFR3, e 28 relacionados à Síndrome Cartilagem Cabelo e ao gene RMRP. A unidade de saúde, que está vinculada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é habilitada pelo Ministério da Saúde (MS) e atende pelo Sistema Único de Saúde […]
Instituto Nacional de Nanismo participa do I Fórum Nacional sobre Doenças Raras

Juliana Yamin e Gabriel Yamin, mãe e filho, representam o Instituto Nacional de Nanismo no I Fórum Nacional sobre Doenças Raras. O evento, denominado Cidade Rara Eixo 2021, começa nesta quarta-feira (24) e segue até a próxima sexta-feira (26), de forma on-line. Organizado pela Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas (Amavi), tem o […]
No Brasil, 12 aeroportos já possuem banheiros para pessoas com baixa estatura

Banheiros para pessoas com baixa estatura. Sim, você leu certo. É assim que 12 banheiros espalhados por aeroportos da Infraero no Brasil estão identificados. Além de poderem ser utilizados por crianças, servem para adolescentes e adultos com nanismo que necessitam de adaptações diferentes das que estão disponibilizadas em Banheiros para Pessoa com Necessidade de Assistência […]
Compra de veículo para PcD: quem tem direito e qual a documentação exigida?

Considerando o melhor cenário possível hoje no país, é possível comprar um veículo isento de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em caso de financiamento bancário. Além disso, cada Estado pode isentar ainda Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). E […]
O caso da menina Luiza e a luta diária pelo fim do preconceito

Um vídeo no Natal divulgado no aplicativo TikTok gerou comoção e repercussão nacional nesta semana. Em pauta, infelizmente, o preconceito contra uma menina de apenas 8 anos, que possui nanismo diastrófico. Luiza Vitória Rocha postou um vídeo dançando na conta da mãe, a jornalista carioca Gisele Rocha, de 33 anos. A criança não imaginava a […]
Instituto Nacional de Nanismo participa de evento com primeira-dama e de audiência com presidente Bolsonaro

Foi um dia histórico para o nanismo no Brasil. Famílias de 12 crianças – representando o Instituto Nacional de Nanismo (INN) – participaram, nesta quarta-feira (9) da 2ª edição do Natal Voluntário, realizado pelo Conselho Pátria Voluntária, que tem como presidente a primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro. O encontro começou pela manhã e se prolongou […]
Governo Federal cria Comitê Interministerial de Doenças Raras

O governo federal criou, nesta sexta-feira (4), o Comitê Interministerial de Doenças Raras com o objetivo de desenvolver políticas públicas e também incentivar a troca de experiências e práticas relevantes entre a administração pública, instituições de pesquisa e entidades representativas. O decreto de criação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (3) e publicado […]