STF começa a julgar regras para compra de medicamentos não incorporados aos SUS

Sessão realizada no Plenário Virtual começou no dia 6 de setembro e tem previsão de término no dia 13. Assunto envolve o acesso ao Voxzogo, medicamento de alto custo que mudou a vida de crianças e jovens com acondroplasia  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 566.471/RN que redundou no […]

Saiba quais os cuidados necessários no processo de obtenção do Voxzogo

Advogada destaca importância da verificação da idoneidade da empresa de importação para não correr risco de golpe O medicamento Voxzogo mudou a vida de centenas de crianças com nanismo pelo mundo. Só no Brasil já foram pelo menos 250 vidas transformadas. O fármaco, indicado no país para pacientes a partir dos 6 meses de vida, […]

Concursos públicos: confira vagas abertas para PCDs

Você sabia que concursos públicos reservam vagas para pessoas com deficiência? Por lei, pelo menos 5% devem ser destinadas a este público. Alguns órgãos, elevam esse número, podendo chegar ao máximo de 20%. Alguns concursos com inscrições abertas atualmente são: Correios: Vagas nas áreas de medicina e segurança do trabalho; salários variam de R$ 3.672,84 […]

Pioneira no país, Associação Gente Pequena do Brasil deixou legado

Filha de casal fundador é hoje uma das líderes do Movimento Nanismo Brasil, do Instituto Nacional de Nanismo Em 1981, a vontade de vários pais de pessoas com nanismo saiu do papel e virou realidade, virou voz. Nascia naquele ano um dos primeiros movimentos de luta por direitos da pessoa com deficiência, a Associação Gente […]

A conexão de mãe que abraçou centenas de outras mães

Neste Dia das Mães, contamos histórias de mulheres que são fio condutor na luta por proteção e direitos dos filhos com nanismo “Não consigo me imaginar não sendo mãe. A gente se doa, se dedica pra vê-los se tornando homens maravilhosos”: Francielle Ferreira Ribeiro “Ser mãe da Júlia é especial demais, ela me ensina o […]

Quando uma pessoa com deficiência pode ser declarada como dependente no IRPF? 

O fim da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 está se aproximando e todo ano esse é um assunto importante para tratarmos! Até quando uma pessoa com deficiência pode ser incluída como dependente? Se esta pessoa não for capacitada para o trabalho, o contribuinte responsável poderá fazer a inclusão independente da […]

Símbolo de PCD pode ser solicitado em nova Carteira de Identidade Nacional 

Para adquirir documento é necessário seguir procedimento adotado por estado e/ou município de residência  Em todo o país, o símbolo de pessoa com deficiência já pode ser solicitado na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Em cada cidade, entretanto, as exigências podem ser diferentes, mas de forma geral é necessário apresentar laudo médico assinado em […]

Bullying e cyberbullying agora são crimes no Brasil

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei nº 14.811 também tipifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos O bullying e o cyberbullying (que acontece na internet) agora são considerados crime no Brasil com previsão de multa (no caso do primeiro) e pena de até quatro anos de prisão (no caso do segundo). A Lei […]