A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, em votação definitiva, o Projeto de Lei n° 96/23, do deputado Amilton Filho (MDB), que cria o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. A data, 25 de outubro, que tem como objetivo conscientizar a sociedade e avançar na construção de políticas públicas, foi comemorada pelo Instituto Nacional de Nanismo. O PL segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
Presidente do Instituto Nacional de Nanismo (INN), Juliana Yamin explica que a data já existe nacionalmente. “Com uma data determinada em Goiás, que é a nossa casa, onde o Instituto nasceu, acreditamos na ampliação de ações de conscientização e sensibilização nas escolas, bem como na informação e formação das equipes de saúde do Estado a fim de garantir um tratamento adequado a crianças, jovens e adultos com nanismo.”
Autor do projeto, o deputado Amilton Filho afirma que a data está em está em consonância com as Leis Federais n° 9.394, de 1996, e n° 13.146, de 2015. “Uma data especial permite que programas possam ser trabalhados dentro de instituições de ensino, empresas, órgãos públicos e que possa ser gerada uma discussão que ressignifique comportamentos e crenças através da informação. Pessoas com nanismo têm plenas capacidades de trabalho, intelectuais e sempre foram agentes transformadores da sociedade. Precisamos estimular discussões, mas sem tirar o protagonismo deles. É deles o poder de fala e precisamos garantir que as pessoas com nanismo possam participar junto conosco dessa construção”, acrescentou.
