Elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência pode se tornar obrigatória no país

Elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência pode se tornar obrigatória no país

Estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência podem se tornar obrigatórias no país. O projeto que determina ao Poder Público a elaboração foi aprovado na última semana pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados e agora segue para as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A medida é prevista no Projeto de Lei 496/20, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e foi aprovado por recomendação da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). O objetivo é que os dados elaborados também passem a integrar a base de dados do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A relatora sugere que as bases do Sipia e do Sinan passem a ter um campo específico que indique, no momento do registro de violência, se a pessoa tem ou não deficiência, além de identificar se a vítima é homem ou mulher e a sua idade, a fim de direcionar políticas públicas para o enfrentamento do problema. Apenas em São Paulo, em 2020, 24 mil denúncias de violência contra a mulher com deficiência foram registrados segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

“A violência contra pessoas com deficiência é uma chaga que aflige a nossa sociedade, e notamos que esses crimes se encontram em alta. Contudo, é difícil fazer tal explanação, pois não possuímos dados estatísticos confiáveis. As estatísticas são essenciais para pensar novas políticas públicas, atendimentos adequados, multidisciplinares e até atendimento assistido”, afirmou Maria Rosas.

Com informações da Agência Câmara

 

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais notícias

BioMarin e Ministério da Saúde assinam 4º contrato para compra de Voxzogo

Acordo prevê mais de 33,4 mil doses do medicamento usado por crianças e adolescentes com acondroplasia; pacientes enfrentavam desabastecimento mesmo com decisão judicial favorávelA BioMarin e o Ministério da Saúde assinaram um novo contrato para a compra de Voxzogo (vosorotida), medicamento utilizado por crianças e

Encontro INN: Um ano desafiador e uma família que permanece unida

Encontro nacional de nanismo reuniu mais de 200 pessoas em João Pessoa A busca pela liberação de uma medicação que transformou a vida de centenas de crianças com acondroplasia foi, com certeza, uma das maiores lutas de 2026. Audiências, rodas de conversa, advocacy e muito

Vem aí nosso Encontro Regional 2026 em São Paulo!

Evento será realizado no próximo dia 24 de outubro, na Escola Mobile, em Moema. Inscrições estão abertas O Instituto Nacional de Nanismo (INN) realiza no próximo dia 24 de outubro de 2026, sábado, das 9h às 16h, o Encontro Regional INN 2026 – SP. O

Encontro Nacional em João Pessoa reunirá mais de 200 pessoas

O Instituto Nacional de Nanismo (INN) realiza, no próximo final de semana, o 9º Encontro Nacional com mais de 200 pessoas de todo o país. O evento que reúne famílias brasileiras que convivem com o nanismo será realizado no recém-lançado Tauá Resort de João Pessoa,

BioMarin e Ministério da Saúde assinam 4º contrato para compra de Voxzogo

Acordo prevê mais de 33,4 mil doses do medicamento usado por crianças e adolescentes com acondroplasia; pacientes enfrentavam desabastecimento mesmo com decisão judicial favorávelA BioMarin e o Ministério da Saúde assinaram um novo contrato para a compra de Voxzogo (vosorotida), medicamento utilizado por crianças e

Encontro INN: Um ano desafiador e uma família que permanece unida

Encontro nacional de nanismo reuniu mais de 200 pessoas em João Pessoa A busca pela liberação de uma medicação que transformou a vida de centenas de crianças com acondroplasia foi, com certeza, uma das maiores lutas de 2026. Audiências, rodas de conversa, advocacy e muito

Vem aí nosso Encontro Regional 2026 em São Paulo!

Evento será realizado no próximo dia 24 de outubro, na Escola Mobile, em Moema. Inscrições estão abertas O Instituto Nacional de Nanismo (INN) realiza no próximo dia 24 de outubro de 2026, sábado, das 9h às 16h, o Encontro Regional INN 2026 – SP. O

Encontro Nacional em João Pessoa reunirá mais de 200 pessoas

O Instituto Nacional de Nanismo (INN) realiza, no próximo final de semana, o 9º Encontro Nacional com mais de 200 pessoas de todo o país. O evento que reúne famílias brasileiras que convivem com o nanismo será realizado no recém-lançado Tauá Resort de João Pessoa,