Encontro de Gigantes
Biel, Edu e Heitor. Histórias diferentes. Vitórias parecidas. Amores incondicionais Emocionante encontro de Biel e Heitor, com a ajuda da mamãe Mariana Ricci Visita dos gigantes Edu e Heitor renovou as energias da estrela deste portal. Após dois dias sentindo a dor do pós-operatório e confinado em um quarto de hospital, nosso Biel soube […]
Recebendo Alta
Após uma semana de internação nosso gigante pode deixar o hospital na companhia de toda a família, mas não sem antes conquistar toda a equipe médica e de enfermagem do Hospital Albert Einstein Biel ficou um tempo a mais no hospital e agora tem muito mais novidades para dividir com os leitores do portal […]
Todos com nanismo usam aparelho?
Nem todos. O importante é acompanhar desde cedo para evitar complicações na fase adulta Drª Ivana Teixeira, odontopediatra, recebendo título de cidadã goianiense/ Foto de Arquivo As alterações ósseas comuns em vários tipos de nanismo, principalmente em displasias esqueléticas, como é o caso da Acondroplasia, acarretam recorrentes problemas nos dentes e mordida. Para […]
Passo a Passo para a Adoção
É burocrático mas não impossível Confira: 1) Eu quero – Você decidiu adotar. Então, procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e saiba quais documentos deve começar a juntar. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 […]
Convênio ICMS 38
de 30 de março de 2012 Publicado no DOU de 09.04.12, pelo Despacho 48/12. Retificação no DOU de 23.04.12. Ratificação Nacional no DOU de 26.04.12, pelo Ato Declaratório 05/12. Vide Ajuste SINIEF 10/12, relativamente à demonstração da dedução do ICMS desonerado por meio de benefício fiscal. Alterado pelo Convs. ICMS 135/12, 76/13. Prorrogado, até 31.12.14, […]
Lei nº 8.383
de 30 de dezembro de 1991 Vide Lei nº 10.192, de 2001 (Vide Decreto nº 3.048, de 2002) (Vide Decreto nº 4.098, de 2002) Vide Lei nº 10.522, de 2002 (Mensagem de veto) Texto compilado Produção de efeito Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá […]
Superação
Histórias de vida que vencem diagnósticos graves e ensinam sobre esperança Como receber a notícia de que aquele bebê tão esperado pode não sobreviver? O que fazer? Como lidar com uma condição tão rara conhecida por ser letal? É possível enfrentar com esperança um diagnóstico tão complexo e desconhecido quanto a Displasia Tanatofórica (DT)? […]
“Acima de tudo e abaixo de todos”
Giovanni Venturini participa do Teleton e fala sobre nanismo
Código de Trânsito
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas […]
Assistência Social
Lei nº 12.435 de 6 de julho de 2011 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 2º , 3º […]
Normas de Acessibilidade
Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou […]
Aposentadoria das Pessoas com Deficiência
Lei Complementar nº 142 Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o Esta Lei Complementar […]