Orientações Academia Americana de Pediatria
Documento com indicações para o acompanhamento de casos de Acondroplasia é ilustrado pela Fundacion ALPE na forma de acessíveis infográficos Foto: nanismo.wordpress.com Nanismo pode ser uma condição física bastante desconfortável. Isso todos sabem. O que a maioria não imagina é que os pequenos podem ter uma vida bem normal e produtiva, caso a família […]
Pequeno gigante encara Iron Man
A modalidade esportiva é um tipo de triathlon de longas distâncias conhecida por exigir o máximo dos atletas envolvidos Foto: John Young correndo na maratona de Maryland/ Fonte: Blog do próprio atleta John Young é canadense, professor de matemática e tem nanismo. Aos 40 anos começou a se dedicar aos esportes para perder peso. […]
Série de Infográficos sobre Acondroplasia
Ilustrados pela Fundacion ALPE, os documentos foram baseados em orientações da Academia Americana de Pediatria O ebook criado pela Academia Americana de Pediatria e ilustrado pela Fundacion ALPE tem o objetivo de alcançar o maior número de pais e médicos de acondroplásicos para sugerir o acompanhamento e o suporte adequados para pessoas com a […]
Educação Especial e Mais
Decreto nº 7.611 de 17 de Novembro de 2011 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 208, inciso […]
Regime Jurídico dos Servidores da União
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DETERMINADA PELO ART. 13 DA LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber […]
Símbolo Internacional da Surdez
de 08 de janeiro de 1991 Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.-É obrigatória a colocação, de forma visível, do ‘Símbolo Internacional de Surdez” em […]
Cão Guia
Lei nº 11.126 de 27 de Junho de 2005 Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É assegurado […]
25 de outubro
Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo Quase um ano se passou do dia em que a luta de anos de Kênia Rio da Associação de Nanismo do Estado do Rio de Janeiro (ANAERJ) foi recompensada pela instituição do Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra a Pessoa com Nanismo. A […]
Notícia Regulatória
A Agência Nacional do Cinema informa aos agentes do mercado audiovisual e a todos os interessados sua intenção de desenvolver ações regulatórias de promoção da acessibilidade visual e auditiva em salas de cinema, através da implementação dos recursos de legendagem descritiva, LIBRAS e audiodescrição. Essa disposição encontra amparo legal na Convenção Internacional sobre […]
Carteira de Motorista
Resolução nº 267 de 15 de Fevereiro de 2008 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro O CONSELHO NACIONAL […]
Acessibilidade para quem tem mobilidade reduzida
Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou […]
Portador de Necessidade Especial
Escrito por Roberto Dornas, presidente CONFENEN