Escola particular não pode cobrar mais de aluno deficiente, decide Fachin
Ministro decide contra AI proposta pelo Confenen por Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2015, 11h07 Escolas particulares devem promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e instituir as medidas de adaptação necessárias, sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas. Com esse entendimento, o ministro Edson […]
Escola pode recusar matrícula?
Medida Cautelar na AI 5.357 de 24 de agosto de 2001 Supremo Tribunal Federal MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.357 DISTRITO FEDERAL (Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001) RELATOR : MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S) :CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – CONFENEN ADV.(A/S) […]
STF Decide à Favor do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Escolas privadas devem acolher crianças sem distinção Matéria de 09 de junho de 2016, Site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas […]
Benefícios e Qualidade de Vida
Direitos quanto ao bem estar
Lançado portal #SomosTODOSgigantes
Lançamento do site #SomosTODOSgigantes
Sobre a Integração da Pessoa com Deficiência
Dec. 3.298 De 20 de Dezembro de 1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
Ou Osteocondromatose Hereditária Múltipla
Exostoses apenas poupam crânio e face Exostose Múltipla (EM) também chamada de Osteocondromatose Hereditária Múltipla é uma condição relativamente rara, com cerca de um afetado a cada 50.000 indivíduos. Resulta no desenvolvimento de tumores ósseos benignos e anormais. Surgem mais frequentemente nos ossos longos e com mais ocorrência nas regiões metafisárias (perto das extremidades dos […]
Vida da Gigante Andréia
Conheça os desafios da idade adulta para um gigante sob a perspectiva de Andréia. Acesse #STG.
História do Nanismo no Brasil
Quais caminhos nos trouxeram até aqui? Acompanhe a retrospectiva das conquistas para o nanismo no Brasil desde 2004.
Vida da Gigante Julynha
A mãe dela vai encerrar o ciclo do quadro Vida de Gigante nesta terça-feira contando mais um caso de vitória do amor sobre diagnósticos letais Meu nome é Magda de Souza Santos e essa é minha filha, minha princesa e guerreira Julya Multa de Souza Lopes. Bem, minha gravidez era de risco. Meu líquido tinha […]
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Os humanos que habitam as histórias
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