Saiba quando e como
Parte das pessoas com nanismo sabe que tem direito à benefícios na compra de veículos mas a grande maioria desconhece quais são estes benefícios e suas vantagens. Para saber melhor sobre o assunto conversamos com Janaynna Arantes, sócia-proprietária da Despachante PNE, empresa voltada ao atendimento do público PNE (Pessoas com Necessidades Especiais). Após atender este nicho há 20 anos como autoescola, a demanda acabou atraindo Janaynna e seu sócio, Igor Coelho para abrir o serviço de despachante para PNEs. Há quatro anos e meio no mercado, eles são pioneiros no atendimento à este público e têm dicas importantes para quem tem nanismo e quer obter isenções de impostos na compra de carros.
Janaynna esclareceu que para quem tem Nanismo há duas formas de isenção:
- NÃO CONDUTORES (menores de idade ou que não possuam CNH): Neste caso para obter o benefício será necessário um laudo da receita federal (anexo IX e XII) preenchido por dois médicos que atendam em um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) ou particular conveniado ao SUS. Os não condutores conseguem isenção de IPI e ICMS. O IPVA poderá ser isento por meio de Mandado de Segurança.
- CONDUTORES: Estes usam uma CNH especial e para isso passam por uma junta médica do Detran para avaliação de qual veículo deverá conduzir devido a baixa estatura. Caso seja aprovado pela junta médica será julgado pela junta técnica (prova prática de direção). Aprovado, terá nova habilitação que irá estipular o uso exclusivo do veículo determinado pelas juntas médica e técnica do Detran, laudo médico, portaria médica, portaria técnica e anexo IX e XIII da receita federal. Os condutores têm de isenção de IPI, IOF, ICMS E IPVA.
Na prática, para carros com valor inferior a R$70 mil, as isenções chegam a somar R$15 mil de economia na compra do veículo, segundo a empresária. “Além do IPVA todo ano”, completa. As vantagens são muitas mas poucas empresas atendem o público PNE. Atualmente, no estado de Goiás são cinco, ao todo, segundo Janaynna. “Quando nós começamos a atender as pessoas com necessidades especiais fomos a primeira. Hoje crescemos muito, investimos em comunicação, treinamento. E por sermos pioneiros, acabamos fornecendo informações para todo o país”, relembra.
Visite o link TRANSPORTE da nossa sessão DIREITOS e conheça as leis que rechaçam as isenções sobre compra de carros nacionais e importados. Compartilhe esta matéria nos links da rede social abaixo ou as leis e direitos que você saiba que possam ajudar alguém que você conhece. Espalhe a informação para o máximo de pessoas. Quanto mais gente souber, mais pessoas serão beneficiadas.
Respostas de 9
Qual altura ?
Boa tarde. Me desculpe, Rafaella. Pode explicar melhor sua dúvida?
TENHO 147 POSSO TER INSEÇÃO
Não. Só abaixo de 1,45m.
Não é verdade, eu tenho 148cm e consegui pois a minha perna é tão curta que eu não consigo chegar no final da embreagem. Também tenho que dirigir tão perto que o airbag corre o risco de literalmente me matar, por eu estar fora dos cms adequados de segurança que segundo a lei é de 25 a 30cm. Não existe altura se estabelecida, até por que é sobre segurança.
Esta altura de até 1,45 é considerada somente para homem ou para mulher também? Tenho1,44m, sou do sexo feminino, poderia cogitar a hipotese de comprar um carro na categoria PCD?
Não, Melânia. Mulher é considerada com baixa estatura abaixo dos 1,40.
Boa tarde,
minha mãe tem 1m36cm e estamos fazendo o processo para a isenção do icms, no laudo de avaliação, no campo exames e laudos é obrigatório a realização de algum exame? visito que a condição dela é detecta no exame clínico
Boa tarde!
Nossa indicação é a tentativa do processo. Em caso de negação, é preciso passar por um geneticista, mas aí é necessário saber qual a suspeita de displasia. Se for um tipo raro pode ser que seja necessário um exame mais completo e complexo.