Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de laudo permanente para pessoas com deficiência e TEA
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.660/21, que garante prazo indeterminado para laudos médicos que atestem deficiências permanentes ou irreversíveis e também o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto segue agora para análise do Senado e se não houver alterações, será enviado para sanção ou veto presidencial. Atualmente, é necessário atualizar […]
Isenção no imposto de renda para pessoas com deficiência: quais são as regras?
O prazo para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) se encerra no dia 31 de maio. Se você é uma pessoa com deficiência ou possui um dependente com deficiência, precisa estar atento a algumas diferenças no processo. Atualmente, a isenção abrange pessoas com doenças graves e, desta forma, nem todas as […]
Em Goiás, Assembleia Legislativa aprova projeto que cria Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, em votação definitiva, o Projeto de Lei n° 96/23, do deputado Amilton Filho (MDB), que cria o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. A data, 25 de outubro, que tem como objetivo conscientizar a sociedade e avançar na construção de políticas […]
Caixa Econômica anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência
A Caixa Econômica Federal anunciou, no último dia 3 de abril, uma linha de crédito para pessoas com deficiência que vai permitir a compra de cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, bem como adaptação de imóveis e veículos. A linha, que deve ser liberada ainda em abril, vai liberar de R$ 5 mil a R$ […]
Gilmar Mendes suspende recursos para compras de medicamentos não inclusos no SUS
Catherine Moraes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (11/4), a tramitação de todos os recursos que envolvem a compra de medicamentos pela União que, apesar de serem registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não estão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que inicialmente inclui […]
Senado aprova projeto de lei com validade indefinida de laudos de deficiência permanente
Um projeto de lei aprovado no Senado Federal e que está para ser votado na Câmara dos Deputados irá agilizar e facilitar a vida de pessoas com deficiência permanente, como o nanismo. Pelo PL 3.660/21, o laudo comprovando a deficiência terá validade por tempo indeterminado. Atualmente, é necessário atualizar o documento a cada ano. Em […]
Família denuncia que criança com nanismo é impedida de frequentar aula em Porto Seguro
Uma menina de 9 anos com acondroplasia – o tipo mais comum de Nanismo – foi impedida de entrar na escola, com a justificativa de que não havia a disponibilidade de um professor cuidador. A denúncia foi feita pela família e o caso aconteceu no dia 27 de fevereiro, na Escola Municipal Jardim do Éden, […]
Projeto de acessibilidade para pessoas com nanismo em ônibus é aprovado em primeira votação na Câmara de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em primeira votação, no último dia 14 de fevereiro, o Projeto de Lei Rafael Campos que pretende tornar os ônibus do transporte coletivo mais acessíveis a pessoas com nanismo em Goiânia. A autoria é do vereador Lucas Kitão (PSD) que defende uma lei que obriga as concessionárias a equiparem […]
Em Portugal, jovem brasileira com nanismo é impedida de viajar sozinha por companhia aérea
Aos 18 anos, uma jovem com nanismo foi impedida de embarcar em um voo que saia de Lisboa (Portugal), com destino ao Brasil pela TAP companhia aérea. O caso aconteceu na última segunda-feira (6/2) e foi compartilhado pela garota por meio do perfil pessoal do Instagram. Brasileira, Milena Magryd Targino Lara tem nanismo, 1,19m altura […]
No Brasil, 36 crianças já utilizam Voxzogo, primeiro medicamento para tipo mais comum de nanismo
Em todo o Brasil, 36 crianças e adolescentes já utilizam o Voxzogo, primeiro medicamento aprovado para acondroplasia, o tipo mais comum de nanismo. Liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em novembro de 2020, o medicamento foi aplicado pela primeira vez no Brasil no início de 2022. Em todo o mundo, já são mais […]
Você sabia? Pais e mães de crianças com deficiência têm direito à flexibilização da jornada de trabalho!
Sancionada em setembro de 2022, a Lei 14.457/2022 criou o programa “Emprega MaisMulheres”, que flexibiliza a jornada de trabalho de pais e mães com filhos pequenos. Entrealguns pontos tratados pela legislação está a determinação de que empresas priorizem pararegime de trabalho remoto as mulheres ou pais com filhos, enteados ou crianças sob guardajudicial de até […]
Instituto Nacional de Nanismo realizou maior encontro da história no país
Depois de dois anos de pandemia e encontros on-line ou com limitação de participantes, o Instituto Nacional de Nanismo (INN) reuniu mais de 300 pessoas de todo o país transformando o encontro de 2022 no maior já realizado no país com foco nas pessoas com nanismo. Neste ano, o evento ocorreu pela primeira vez fora […]