A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em primeira votação, no último dia 14 de fevereiro, o Projeto de Lei Rafael Campos que pretende tornar os ônibus do transporte coletivo mais acessíveis a pessoas com nanismo em Goiânia. A autoria é do vereador Lucas Kitão (PSD) que defende uma lei que obriga as concessionárias a equiparem os veículos com validadores e catracas de fácil acesso. Caso o projeto seja aprovado pela casa e sancionado pelo prefeito, as empresas privadas de transporte deverão instalar os validadores num prazo de 90 dias contados a partir da publicação do texto no Diário Oficial.
O vereador explica que o objetivo é garantir o acesso universal ao transporte coletivo, a partir de adaptações necessárias para o acesso de pessoas com deficiência (PCDs), de idosos e a todos que necessitam de um transporte público com catracas de fácil acesso. O projeto foi inspirado no jornalista Rafael Campos que tem nanismo e que é um amigo e ex-assessor do parlamentar. “Há necessidade de os ônibus de Goiânia serem adaptados. Precisam de validadores de cartões e catracas acessíveis às pessoas com nanismo e de baixa estatura. É um compromisso que temos com as políticas de inclusão social, por meio da lei”, explica o vereador.
Rafael Campos disse que ficou muito feliz com a primeira aprovação. “Desde quando o vereador conversou comigo sobre o projeto eu fiquei muito orgulhoso. O vereador deu visibilidade e abraçou a causa com empatia. Espero muito que seja aprovado em 2ª votação e que as mudanças aconteçam, de fato, no transporte coletivo. Para mim é um dos principais transportes utilizados no dia a dia na capital. Da mesma forma, acontece para toda uma comunidade de pessoas com nanismo”, completa.
Rafael diz ainda que acredita que o projeto possa servir de referência para outras cidades garantindo um transporte mais acessível e com independência das pessoas com baixa estatura. “É uma mudança simples de validadores e catracas que nos beneficiaria muito. Estou muito feliz e quero muito ver essa mudança acontecer”, finaliza.
Tramitação
O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia em julho de 2021. Agora, aprovado em primeira votação, o projeto segue agora para a Comissão das Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Goiânia, presidida pelo vereador William Veloso (PL). Sendo aprovado, é encaminhado para segunda votação e, posteriormente, para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).
